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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.

, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.

companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:21

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:16

Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia

contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:15

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:25

Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57

Criminal. Exposição e venda de produto animal sem inspeção da autoridade sanitária.

Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30

AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas

A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:29

Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11211

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.

companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como

contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.

consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.

Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.

Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC

profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.

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